Empresa de ônibus indeniza passageira

Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.